O Senado pode instalar nos próximos dias uma CPI para investigar maus
tratos de crianças. O presidente da Casa, Eunício Oliveira, se
comprometeu a fazer a leitura do requerimento pela instalação da CPI na
próxima terça-feira (25). O requerimento, do senador Magno Malta
(PR-ES), já obteve 28 assinaturas.
Eunício Oliveira disse na sessão plenária da quarta-feira (19) que
lerá o requerimento pela criação da CPI e ressaltou que o Senado
aprovou, na semana passada, vários projetos que tratam da defesa da
criança e do adolescente. Ele sublinhou a aprovação de projeto (PLS 209/2008),
do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que alterou a Lei da
Inelegibilidade para tornar inelegível agente público denunciado por
envolvimento com prostituição infantil. O projeto foi relatado por Magno
Malta.
A CPI dos maus tratos de menores será composta por sete membros
titulares e cinco suplentes e terá o prazo de 180 dias para investigar
as irregularidades e crimes relacionados aos maus tratos em crianças e
adolescentes do país.
Magno Malta cita, na justificativa do requerimento, vários tipos de
violência contra crianças e adolescentes. Entre elas, o abandono em
instituições e abrigos, o trabalho infantil, maus tratos físicos,
psicológicos e intelectuais, negligência, abusos sexuais. Magno Malta
destaca que são inúmeras as denúncias que a imprensa apresenta todos os
dias e, na maioria dos casos, os agressores são pessoas que deveriam
proteger os menores.
Além disso, Malta citou dados do relatório “Violência Letal Contra as
Crianças e Adolescentes do Brasil”, da Faculdade Latino Americana de
Ciência Sociais, segundo os quais, em um conjunto de 85 nações
analisadas, o Brasil ocupa o terceiro lugar em homicídios de crianças e
adolescentes de 10 a 14 anos.
Jogo da Baleia Azul
Na sessão plenária desta quarta-feira (19), Magno Malta disse que o
país está diante de um quadro de piora de violência contra as crianças.
O senador mencionou o jogo virtual “Baleia Azul”, no qual seriam
propostos aos jogadores 50 desafios macabros, como automutilação e
suicídio. Os jogadores geralmente são crianças e adolescentes, que, além
de estarem mais suscetíveis a influências de terceiros, passam mais
tempo em redes sociais.
Estamos diante de um quadro pior, porque, com o advento da
tecnologia e da internet, estamos diante de um quadro de suicídio. Nós
havíamos denunciado crianças se automutilando com giletes. Mutilando-se,
através de incentivos, de jogos na internet, onde eles provocam a
criança [que sofre] nos dissabores do lar — disse.
O senador José Medeiros (PSD-MT) também se manifestou sobre o jogo da
“Baleia Azul” e disse que os responsáveis pelo jogo devem ser punidos
por induzir ou instigar alguém a cometer suicídio, o que é crime.
Você, que está mexendo no jogo, saiba que está cometendo um crime
esculpido no artigo 122 do Código Penal brasileiro, de induzimento ou
instigação ou auxílio ao suicídio, com pena prevista de reclusão de dois
a seis anos, podendo a pena ser duplicada caso a vítima seja menor de
18 anos, o que na maioria das vezes é o caso — disse José Medeiros.
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