G1 RN –
Em segunda e definitiva votação, foi aprovado na noite desta
quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar que autoriza a prefeitura
da capital potiguar a fazer a retirada de R$ 204 milhões do fundo
previdenciário dos servidores do município (NatalPrev). O recurso deverá
ser utilizado para o pagamento da folha dos inativos. O projeto foi
aprovado por 21 votos a favor. Quatro vereadores foram contrários e
outros quatro não compareceram à sessão.
Segundo a
prefeitura, os recursos beneficiarão cerca de 3.800 aposentados e
pensionistas do município, que até julho de 2002 eram vinculados ao
extinto Iprevinat, além dos 80 inativos beneficiários da atua
previdência municipal.
Ainda de
acordo com informações da Prefeitura, o fundo previdenciário do
NatalPrev conta, atualmente, com cerca de R$ 325 milhões. A proposta
original é de utilizar o repasse com parcelas mensais até fevereiro de
2018. O governo garante a devolução do dinheiro ao fundo em 180 meses,
após uma carência de dois anos, com vencimento no dia da
disponibilização pelo governo federal do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
A favor
Aldo Clemente (PMB)
Ana Paula Araújo (PSDC)
Aroldo Alves (PSDB)
Bispo Francisco de Assis (PSB)
Carla Dickson (PROS)
Chagas Catarino (PDT)
Cícero Martins (PTB)
Dinarte Torres (PMB)
Ériko Jácome (PTN)
Eudiane Macedo (SD)
Felipe Alves (PMDB)
Franklin Capistrano (PSB)
Klaus Araújo (SD)
Kleber Fernandes (PDT)
Nina Souza (PEN)
Paulo Freire (SD)
Preto Aquino (PEN)
Raniere Barbosa (PDT)
Robson Carvalho (PMB)
Sueldo Medeiros (PHS)
Ubaldo Fernandes (PMDB)
Contra
Eleika Bezerra (PSL)
Fernando Lucena (PT)
Natália Bonavides (PT)
Sandro Pimentel (PSOL)
Ausentes
Luiz Almir (PR)
Júlia Arruda (PDT)
Ney Lopes Júnior (PSD)
Wilma de Faria (PT do B)
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