Às
vésperas do julgamento que pode cassar Michel Temer, advogados do
presidente apresentam ao TSE, nesta segunda (3), pareceres de quatro
juristas que endossam teses da defesa e atacam a atuação do relator do
caso, Herman Benjamin. Ives Gandra da Silva Martins, afirma, por
exemplo, que “a aplicação do princípio da indivisibilidade da chapa” não
pode “violar outros princípios constitucionais e punir o [então]
vice-presidente, que em nada contribuiu para a prática da ilegalidade”. A
informação é de Daniela Lima, na coluna Painel, da Folha de S.Paulo
desta segunda-feira.
Segundo
a colunista, o advogado Luiz Fernando Pereira, que já havia contribuído
com pareceres para Temer, voltou a produzir um documento. Diz agora que
houve uma “metamorfose” no objeto do processo. “Toda a jurisprudência,
inclusive a eleitoral, rejeita o julgamento fora dos limites delineados
na inicial.”
"O
presidente acompanhou pari passu a escolha dos juristas e o trabalho de
seus advogados. Os quatro pareceres obtidos por sua defesa dizem ainda
que Benjamin agiu de forma parcial e reafirmam que depoimentos de
delatores da Odebrecht à corte deveriam ser anulados."
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