O objetivo é reforçar o alerta sobre os efeitos à saúde e tentar
reduzir o consumo –cerca de 15% da população brasileira adulta é
fumante. A definição e revisão dos modelos de advertência são feitas pela Anvisa
(Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que regula produtos
derivados do tabaco. A Folha teve acesso a parte das propostas, que
devem ser submetidas à consulta pública nos próximos dias.
Hoje,
o modelo em vigor apresenta, no topo do verso das embalagens, conceitos como
sofrimento, impotência, perigo, toxicidade e infarto e o já conhecido "O
Ministério da Saúde adverte". Já
a nova proposta altera o formato da mensagem, que passaria a ter abordagem mais
direta, com destaque para a palavra "VOCÊ", seguida do restante da frase
na parte inferior: "MORRE de câncer de pulmão e enfisema consumindo este
produto".
Ao
todo, serão nove modelos de mensagem, que alertarão sobre impotência
("você brocha"), câncer e outros. Em
reunião nesta semana acompanhada pela Folha,
a agência apresentou apenas as descrições das fotografias e a proposta do novo
modelo. A
alegação é que faltam ajustes finais no contrato e que a versão completa estará
na consulta pública.
Para
Deborah Malta, professora associada da UFMG (Universidade Federal de Minas
Gerais), o uso de linguagem direta pode ser positiva. "Quanto
mais a pessoa se sentir atingida, maior pode ser o efeito imediato de achar que
ela pode ser a próxima vítima, e não o outro. As pessoas acham que estão
imunes."
Já
Paula Johns, diretora-executiva da ACT Promoção da Saúde (antiga Aliança de
Controle do Tabagismo), defende que é preciso cautela quanto às mudanças.
"A
palavra 'você' em letra grande passa uma sensação de culpabilização do
fumante", diz. "Não quer dizer que os indivíduos não sejam responsáveis
pelas escolhas, mas é preciso lembrar que elas se dão em contextos sociais e há
a situação de dependência."
Questionada
sobre a mudança, a Anvisa informa que "a linguagem objetiva foi escolhida
para se diferenciar das propostas até então utilizadas, buscando maior atenção
por parte de quem as lê". Segundo
a agência, a proposta foi baseada em estudos nacionais e internacionais.
A
inserção de imagens de advertência no verso da embalagem é obrigatória desde
2002. Já o primeiro alerta vem desde 1988. O Brasil foi o 2º país a adotar a
medida, hoje presente em 67. Desde
então, essa é a quarta alteração nas imagens. A última ocorreu em 2009.
"São imagens que atuam de forma importante na redução do número de
fumantes", afirma o diretor Fernando Mendes, relator da proposta.
OUTRAS
PROPOSTAS
Além
da abordagem direta, a nova proposta traz outras mudanças. Uma delas é alterar
a cor da advertência que fica em 30% da parte da frente da embalagem. Em vez do
fundo de cor preta (onde se lê "Este produto causa câncer. Pare de fumar,
disque 136"), o modelo adotaria fundo amarelo, com letra preta.
Para
Johns, a mudança nas cores, com modelo parecido ao da Austrália, é bem-vinda. "O
fundo preto compunha perfeitamente com as embalagens. Não é à toa que empresas
lançaram várias marcas com embalagens nessa cor."
Outra
sugestão que segue para análise é mudar o fundo da mensagem sobre a proibição
da venda para menores de 18 anos, que passaria de preto a vermelho.
Em
nota, a Anvisa diz que a mudança segue estudos "que apontam a importância
de alterar as cores a fim de aumentar a visibilidade e efetividade da
mensagem". A
previsão é que o novo modelo entre em vigor após 30 de maio de 2018, quando
acaba a permissão de uso das atuais imagens.
Até
lá, ainda há impasses. Um deles é a eficácia: embora haja evidências de que as
advertências ajudem a diminuir o consumo, a Anvisa ainda não avaliou o impacto
da nova proposta. A ideia é ter um estudo em até 40 dias. Outro
temor é que o processo sofra atrasos e seja questionado pelas empresas antes de
entrar em vigor.
A
Abifumo, que representa a indústria, disse em nota que é de amplo conhecimento
que fumar envolve riscos à saúde e que cumpre com o estabelecido pela política
governamental de exigir advertências sanitárias e com as mensagens apropriadas. A
associação diz que aguarda a consulta pública para se manifestar sobre a
proposta.

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