Penitenciária de Alcaçuz, maior presídio do estado, foi palco de
rebeliões e matança em janeiro (Foto: Josemar Gonçalves/Reuters).
G1 RN - O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a
situação de calamidade no sistema prisional do estado, que neste mês
completa 2 anos de situação crítica. A renocação foi publicada na edição
deste sábado (4) do Diário Oficial do Estado (DOE). Com a situação de calamidade renovada, fica mantida a adoção de
medidas emergenciais que busquem o restabelecimento da normalidade,
dentre as quais dispensa de licitação.
O decreto foi assinado pelo vice-governador Fábio Dantas, que está em
exercício no cargo de governador, e pelo secretário Wallber Virgolino,
titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc). Ao G1, Virgolino falou sobre a prorrogação.
De acordo
com o secretário, “a calamidade foi decretada porque o estado de crise
ainda existe no Rio Grande do Norte. E enquanto houver este estado de
crise, é necessário esse decreto para poder respaldar a administração
pública na tomada de decisões mais rápidas e mais céleres”.
Foco das ações da FTIP é a penitenciária de Alcaçuz (Foto: Thiago Amaral).
Nesta semana, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou que está finalizando os ajustes para dar início a uma nova etapa da força-tarefa de intervenção penitenciária que vem sendo realizada em Alcaçuz, maior presídio do Rio Grande do Norte – onde em janeiro uma série de rebeliões e confrontos acabaram com pelo menos 26 detentos mortos. A matança é um marco histórico do caos em que se tornou o sistema prisional potiguar. Desde então, a penitenciária conta com o reforço de agentes federais e de outros estados que foram enviados para restabelcer o controle da unidade.
Alcaçuz fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. A presença da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no presídio foi prorrogada por mais 30 dias após a publicação de uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, fato ocorrido no dia 23 de fevereiro. Assim, os agentes devem permanecer no RN até o dia 24 de março.
Penitenciária de Alcaçuz foi palco de rebeliões e mortes em janeiro (Foto: Andressa Anholete/AFP).
Como o controle da unidade já foi retomado, o objetivo do Depen é fazer
com que os agentes passem a exercer novas atividades em Alcaçuz,
como serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. Outro
objetivo é dar garantias para que as visitas sociais, atendimentos
assistenciais, jurídicos, documentais e médicos – que até então não
foram restaurados – voltem a acontecer normalmente no chamado Pavilhão
5, como é mais conhecido o Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga,
que é anexo a Alcaçuz.
Segundo informação publicada no site do Ministério da Justiça, devem ser enviados ao RN 36 agentes: 14 de Brasília (DF), 16 de Porto Velho (RO), 4 de Campo Grande (MS), 3 de Mossoró (RN) e 7 de Catanduvas
(PR). “Além de substituir os agentes federais que estão em Alcaçuz
desde o início da operação, o envio visa dar apoio à missão, inclusive
contando com os novos servidores recém empossados que já comporão a
equipe”, diz a notícia.
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