Está pronto para ser votado na Comissão de Educação, Cultura e
Esporte (CE) o projeto que antecipa os feriados para as segundas-feiras.
De autoria do senador Dário Berger (PMDB-SC), o PLS 389/2016 sugere que
feriados que caírem entre terça e sexta-feira serão antecipados para a
segunda-feira.
A proposta não afeta feriados de datas simbólicas como 1º de janeiro,
1º de maio, 7 de setembro e 12 de outubro, nem Natal, Carnaval, Corpus
Christi e Sexta-feira Santa. A medida também não valerá para os feriados
que caírem aos sábados e domingos.
Ao justificar o projeto, Dário Berger afirmou que o excesso de
feriados é nocivo para empresas, trabalhadores e para a arrecadação dos
governos. Segundo o parlamentar, é quase uma tradição do povo brasileiro
estender os feriados, e tal comportamento compromete o trabalho nos
dias úteis seguintes.
A intenção de impedir o prolongamento desarrazoado dos dias não
trabalhados e de manter “a roda da economia girando” é especialmente
relevante em situações de grave crise econômica como a que ora
enfrentamos — disse.
Para relator Hélio José (PMDB-DF), que deu parecer favorável à
aprovação do projeto, feriados prolongados, além de gerar prejuízos
econômicos, causam prejuízos à educação. O parlamentar defende que o
projeto também pode estimular o turismo e ajudar na economia do país.
A possibilidade de se emendar feriados com o fim de semana
fomentará as pequenas viagens e a prática de atividades culturais,
desportivas e de lazer. E o estímulo às indústrias do turismo e da
cultura também será capaz de garantir relevantes benefícios sociais e
econômicos para o país — afirmou.
Aprovado na Comissão de Educação, onde tramita em decisão
terminativa, a proposta seguirá direto para a Câmara dos Deputados, a
menos que haja recurso para votação em Plenário.
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