G1RN - O
Mapa do Feminicídio do Rio Grande do Norte, levantamento feito pelo
Observatório da Violência Letal Intencional do RN (OBVIO), mostra que 16
mulheres já foram mortas violentamente no estado somente este ano. Do
total, 4 delas teriam sido assassinadas por questão de gênero – o
chamado feminicídio.
O mapeamento apontou ainda que a maior parte das vítimas têm entre 18
e 30 anos, cuja maioria dos agressores são maridos, namorados e/ou
ex-companheiros. Outro dado preocupante se refere à forma como as mulheres foram
assassinadas: 12 foram mortas por arma de fogo, uma por asfixia, outra
por arma branca, uma por queimadura e outra por espancamento.
Resposta
Para melhorar o atendimento às vítimas nas delegacias do estado, a Secretaria de Segurança vem capacitando policais civis e desenvolvendo metodologias investigatórias do feminicídio. “A lei Maria da Penha é perfeita, mas infelizmente o Estado não está preparado nem estruturado para proteger as nossas mulheres. Elas fazem o boletim de ocorrência, solicitam a medida (protetiva) e voltam para casa com um papel. Se aquele homem se aproximar ela liga para a polícia. Quando a polícia chegar ela já está morta”, ressaltou a delegada aposentada Margareth Gondim.
Para melhorar o atendimento às vítimas nas delegacias do estado, a Secretaria de Segurança vem capacitando policais civis e desenvolvendo metodologias investigatórias do feminicídio. “A lei Maria da Penha é perfeita, mas infelizmente o Estado não está preparado nem estruturado para proteger as nossas mulheres. Elas fazem o boletim de ocorrência, solicitam a medida (protetiva) e voltam para casa com um papel. Se aquele homem se aproximar ela liga para a polícia. Quando a polícia chegar ela já está morta”, ressaltou a delegada aposentada Margareth Gondim.
As cinco unidades das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs), que funcionam em Natal, Parnamirim, Caicó e Mossoró,
instauraram no ano de 2016 um quantitativo de 2.553 procedimentos
investigativos, como inquéritos policiais e termos circunstanciados de
ocorrência.
As investigações são relacionadas aos casos de violência doméstica que
foram praticados contra as mulheres no Rio Grande do Norte, envolvendo
crimes como estupro, violência sexual mediante fraude, assédio sexual e
lesões corporais.
Pelo menos quatro mulheres foram mortas por questões de gênero (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi).
Dos mais de 2.500 procedimentos instaurados, 2.394 procedimentos foram
concluídos, o que significa que os autores das violências foram
devidamente identificados e que os casos foram remetidos para as
providências judiciais.
Todo o trabalho das equipes das delegacias
resultou na prisão de 124 suspeitos pelas práticas de crimes contra
mulheres. “As vítimas estão mais conscientes, elas tem buscado a delegacia, tem
requerido medidas protetivas, solicitam apoio da casa abrigo.
Infelizmente como a criminalidade é ascendente, isso não poderia ser
diferente com relação a violência doméstica, mas eu vejo que a realidade
tem mudado”, acrescentou a delegada Igara Rocha.
O feminicídio, que passou a valer em março de 2015, é uma qualificadora
para o crime de homicídio praticado contra mulheres por razões de
gênero. A lei considera a questão de gênero quando o crime envolve
violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição
de mulher. A pena é de 12 a 30 anos de prisão, maior do que para
homicídio. E a punição pode ser aumentada se o crime for contra
gestantes, menores de 14 anos ou maiores de 60.
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