Portal Beleza - A edição do Big Brother Brasil tem mais um novo capítulo polêmico, e novamente envolvendo o casal Emilly e Marcos. O Ministério das Comunicações informou
que a interrupção dos serviços é uma das sanções que pode ser aplicada à
TV Globo por causa da difusão de imagens do casal supostamente fazendo
sexo na piscina.
O Ministério vai ver se as imagens
transmitidas estiveram “em desacordo com as finalidades educativas e
culturais da radiodifusão”, conforme exigem o Código Brasileiro de
Telecomunicações e o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão.
Será avaliado, ainda, se as imagens
transmitidas também estiveram em desacordo “com a manutenção de um
elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de
espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras
contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a
situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que
seu objetivo seja jornalístico”.
Se a situação de descumprimento das
regras da radiodifusão for encontrada, o Ministério vai instaurar
Processo de Apuração de Infração, e as sanções podem envolver multa e
até mesmo a interrupção dos serviços. No caso da tevê aberta, a fiscalização
cabe ao Ministério. Quanto à tevê por assinatura, a fiscalização é da
Agência Nacional de Telecomunicações(Anatel), nos termos da Lei Geral de
Telecomunicações (LGT).
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