Foto: Reprodução / G1
O procurador da República Oscar Costa Filho, do Ministério Público
Federal (MPF) no Ceará, disse nesta terça-feira (8) que o tema da
redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016 foi vazado pelo
próprio Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira
(Inep), ao ter usado o mesmo tema que apareceu em prova falsa divulgada
às vésperas do exame de 2015. A avaliação do procurador embasa a ação
apresentada nesta segunda (7) pelo MPF à Justiça Federal questionando a
redação do Enem, aplicada no último domingo (6).
O tema proposto aos
estudantes para o texto foi: “Caminhos para combater a intolerância
religiosa no Brasil”. De acordo com a ação, Costa Filho pede a suspensão
da validade jurídica da prova até o julgamento do mérito. “Se quiserem
chamar isso de vazamento ou vício por falta de ineditismo é a mesma
coisa, mas a responsabilidade é do Inep e do MEC [Ministério da
Educação]. Repetindo o mesmo tema passado, houve comprometimento da
isonomia entre os candidatos. Muitos colégios passaram o ano todo
treinando esse tema e era natural que o fizessem, porque seria um tema
possível. Na medida em que isso acontece, há essa responsabilidade
objetiva [por parte do MEC e do Inep].
O vazamento foi oficial”, disse
Costa Filho em entrevista coletiva nesta terça-feira na sede do MPF-CE,
em Fortaleza. Em nota divulgada nesta segunda, o Inep classificou a
semelhança entre a prova de redação do Enem deste ano e a da prova falsa
no ano passado como “tentativa de tumultuar” a aplicação do exame. De
acordo com o instituto, os dois temas são diferentes porque, na prova
falsa, o tema abordava a intolerância religiosa no século 21. Além
disso, são veiculadas todos os anos provas falsas com temas relevantes
que mantém uma relação com o que pode ser proposto em redações do Enem,
segundo o Inep.
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