Reajuste
foi publicado nesta quinta (3), fora do prazo legal que é 3 de julho.
Vencimentos da vice-prefeita, vereadores e secretários também aumentou.
G1 RN –
O prefeito reeleito de Pedra Preta, município a 150 quilômetros de
Natal, aumentou o próprio salário para a próxima legislatura – de
janeiro de 2017 a dezembro de 2020 – para R$ 15 mil. O prefeito Luiz
Antonio Bandeira de Souza tambpem aumento o salário da vice, dos
vereadores e secretários. O reajuste foi publicado no Diário Oficial da
Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) desta
quinta-feira (3) e é datado de 31 de outubro. A publicação, no entanto,
foi feita fora do prazo legal estabelecido pelo Tribunal de Contas do
Estado (TCE) .
De acordo
com o TCE, o prazo legal para aumentar o subsídio em anos eleitorais é 3
de julho no caso de prefeitos, vice-prefeitos e secretários. Em relação
aos vereadores, o prazo legal é 3 de agosto do ano da eleição. O
Tribunal de Contas do Estado abriu um procedimento para apurar o
reajuste em Pedra Preta.
Além de
reajustar o próprio salário, a lei sancionada pelo prefeito reajusta
também os salários dos vereadores, secretários municipais e do
vice-prefeito. Na próxima legislatura, o vice-prefeito receberá R$ 7,5
mil, o presidente da câmara receberá 6,5 mil, os vereadores R$ 5.064,45 e
os secretários ganharão R$ 3,5 mil.
Pedra
Preta fica na região central do Rio Grande do Norte e tem pocuo mais de
2.850 habitantes, segundo o IBGE. A cidade é umas das 153 do Estado que
estão em situação de emergência por causa da seca.
O G1 ligou
para a Prefeitura e para a Câmara de Vereadores do município para saber
quanto é o salário do prefeito e dos vereadores na atual legislatura,
mas ninguém atendeu às ligações. A cidade não tem portal da
transparência.
0 comments :
Postar um comentário