Foto: reprodução
Boa notícia para estudantes e trabalhadores brasileiros que desejam morar em Portugal. O governo português quer dar acesso a direitos sociais, vistos de
residência e trabalho automaticamente para pessoas que falem português.
A proposta foi apresentada durante reunião em Brasília, no Itamaraty,
esta semana e foi acolhida pelos integrantes da Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa (CPLP). O acordo tem previsão de entrar em vigor em até dois anos, informou o site da revista Exame.
Motivos
A economia ainda sente os efeitos da última crise e o salário mínimo em
Portugal é um dos menores da U.E, em torno de €530 – pouco mais de R$
1.900. Por isso, boa parte da população economicamente ativa está deixando
Portugal e indo morar em outros países da União Europeia, em busca de
melhores condições financeiras. Outro fator é o amadurecimento da população portuguesa. Começa a faltar mão de obra jovem, saudável, instruída e produtiva. O governo de Portugal vê com bons olhos a renovação de sua população, e
incentiva a entrada de pessoas falantes da língua portuguesa.
O Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou que com a
nova lei de acesso aos países lusófonos, se tornará possível para um
maior número de profissionais estrangeiros concorrerem a vagas de
trabalho, levando-se em conta a equivalência de títulos profissionais e
acadêmicos entre essas nações.
Ele disse que um trabalhador brasileiro, por exemplo, que tenha vivido e
trabalhado em Portugal, poderá agregar isso a sua aposentadoria
amparado pela legislação, a partir deste acordo. Isso inclui direitos
sociais, como previdência social e moradia.
A próxima reunião para concretização do projeto deve ocorrer em Cabo Verde, daqui dois anos. Além do Brasil e Portugal também formam a Comunidade dos Países de
Língua Portuguesa as nações de Moçambique, Angola, Guiné Equatorial,
Timor Leste, São Tomé e Príncipe, bem como o própria sede do próximo
encontro, Cabo Verde.
0 comments :
Postar um comentário