O Estado de S.Paulo - Em
cinco meses da gestão Michel Temer, os ministros utilizaram 781 vezes
aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) para realizar deslocamentos pelo
País. Levantamento feito pelo Estado revela que em 238 casos titulares
da Esplanada tiveram como destino ou origem a sua cidade de residência
sem uma justificativa considerada adequada nas agendas oficiais
divulgadas pela internet.
A conduta
dos ministros configura, a princípio, desrespeito a duas normas legais.
Primeiro, em abril de 2015, às vésperas de ser afastada do cargo e em
meio ao esforço do governo de ajustar as contas, a então presidente
Dilma Rousseff assinou o Decreto 8.432, que restringiu o uso de
aeronaves pelos ministros e os proibiu de viajar de FAB para seus
domicílios. Em segundo, uma lei de 2013 determina que ministros deverão
divulgar “diariamente” na página eletrônica do ministério sua agenda de
compromissos oficiais.
Dos 24
ministros, apenas três não deram margem para questionamentos da sua
conduta em relação ao uso dos voos da FAB: o titular da Transparência
(antiga CGU), Torquato Jardim; o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira;
e o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen. Os
dados analisados compreendem o período de 12 de maio a 31 de outubro.
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