O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário
(MDSA), Alberto Beltrame, determinou à presidência do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), autarquia vinculada à pasta, a
abertura de sindicância e procedimento administrativo disciplinar para
apurar responsabilidades de servidores e outros eventuais envolvidos na
concessão de aposentadoria à ex-presidenta Dilma Rousseff, no começo de
setembro, logo após oimpeachment.
A medida é uma resposta à reportagem da revista Época que diz que “Dilma furou a fila para se aposentar”. Em nota divulgada hoje (1º), o ministério informou que os servidores
mencionados serão afastados dos cargos para que não possam interferir
das investigações e que solicitou o acompanhamento dos órgãos de
controle para a verificação dos fatos mencionados pela reportagem e
também eventual ilegalidade nas alterações cadastrais constatadas.
Além disso, dois funcionários em cargos de confiança citados pela
revista serão exonerados dos cargos. A saída deles, indicados no governo
anterior, será publicada no Diário Oficial da União da próxima
terça-feira (4), de acordo com o ministério.
A reportagem da Época diz que o benefício da ex-presidente foi concedido
sem passar pela "fila" nos sistemas da Previdência e que o cadastro de
Dilma Rousseff foi alterado 16 vezes em dez horas por uma servidora da
diretoria do INSS, dentro da sede do órgão. Além disso, segundo a
revista, servidores citados na matéria garantiram o atendimento do
pedido de Dilma sem agendamento, por meio de uma mulher com uma
procuração da ex-presidenta que foi a uma agência do INSS em Brasília
com o ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas.
Em nota, a assessoria de Dilma informou que não houve qualquer tipo de
concessão ou tratamento privilegiado à ex-presidenta, que todas as
alterações feitas no cadastro tiveram como objetivo comprovar os
vínculos empregatícios de Dilma ao longo dos últimos 40 anos como
funcionária pública e que auditoria do INSS poderá constatar que não
houve quaisquer irregularidades.
“A regra para aposentadoria exige no mínimo 85 pontos para ser concedida
à mulher, na soma da idade mais tempo de contribuição. Dilma Rousseff
atingiu 108 pontos, pelo fato de ter contribuído por 40 anos como
servidora pública e chegado aos 68 anos de idade”, diz a nota.
A assessoria informou também que, diante disso, Dilma Rousseff decidiu
aposentar-se e, por meio de procuração, recorreu a pessoa de sua
confiança que foi a uma agência do INSS acompanhada pelo ex-ministro
Carlos Gabas. A íntegra da nota está disponível no Blog do Alvorada, mantido pela equipe da ex-presidenta.
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