Com a
aproximação do fim do prazo para o registro de candidatura que se
encerra no dia 15 deste mês, os pré-candidatos aos pleitos de vereador e
prefeito de todos os municípios do Rio Grande do Norte estão acorrendo
ao Tribunal de Justiça a fim de solicitar CERTIDÃO DE NADA CONSTA, para
fins eleitorais, conforme preceito do art.27, II, “b”, da Resolução TSE
nº23.455/2015.
A
Secretaria Judiciária do TJRN vem tentando emitir certidões para aqueles
que a tem buscado pessoalmente, viabilizando inclusive, sua
disponibilização diretamente no site através da Secretaria de
Informática, cumprindo determinação encartada na Resolução CNJ
nº121/2010 .
Em razão
do feriado da próxima sexta-feira, 12 de agosto, e da quantidade de
certidões pendentes, a secretária Judiciária Walteíze Barbosa, reforça
que os partidos devem encaminhar solicitação o quanto antes: “Estamos
mobilizando toda a Secretaria para emitir tais certidões, todavia,
lembro que os partidos podem solicitá-las diretamente nos fóruns
municipais, sem precisar se deslocar até o TJRN”, pontuou.
As
secretarias de distribuição de cada comarca podem emitir a certidão
unificada de NADA CONSTA de 1º e 2º grau para os candidatos que não
tenham processos no 2º Grau, acessando a consulta de processos com
trâmite no Sistema de Automação do Judiciário. No entanto, aqueles que
apresentarem processos devem se encaminhar ao Tribunal.
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