Novo Jornal - Em reunião ocorrida ontem (7) , na sede do Ministério da Fazenda em Brasília, o governador do Rio Grande do Norte,
Robinson Faria, cobrou ao ministro Henrique Meirelles uma reposição de
R$ 14 bilhões para os estados nordestinos, como forma de repor as perdas
com a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e
de compensá-los pela renegociação da dívida dos estados, que em pouco
beneficiou a região.
“O
refinanciamento da dívida não atende as necessidades do Rio Grande do
Norte, por que, hoje, o problema do Estado é de caixa. O refinanciamento
é mais interessante aos grandes estados que têm grandes dívidas. Toda
dívida do Nordeste com a União representa 4% do total, ou seja, queremos
uma compensação para os estados que não foram beneficiados. Os
[estados] que mais deviam, foram atendidos “, disse Faria.
A
renegociação da dívida fechada com o governo Temer há duas semanas
beneficiou principalmente seis estados, de acordo com o governador
potiguar: São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais,
Goiás e Alagoas. O acordo esticou o pagamento das dívidas por mais 20
anos e suspendeu o pagamento das parcelas mensais pelos estados até o
fim de 2016, que será retomado em janeiro de 2017 mas, até meados de
2018, terá descontos.
Na
semana passada, Robinson já havia encaminhado carta com a proposta
entregue ontem, representando os governadores do Norte e do Nordeste, ao
Presidente da República, Michel Temer, e a Henrique Meirelles,
pleiteando o ressarcimento das perdas do Fundo de Participação dos
Estados (FPE).
O documento, também assinado pelo pelos governadores do
Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Pará, Tocantins, Ceará,
Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Alagoas, Sergipe e Bahia, propõe a
inclusão de um texto específico para beneficiar as unidades federativas
menores no Projeto de Lei 257/2016, que estabelece o Plano de Auxílio
aos Estados e cria medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal.
A
dívida do Rio Grande do Norte é a segunda menor do país, por isso o
estado pouco se beneficia com a renegociação. Já para o estado do Rio de
Janeiro, está confirmado um aporte de R$ 2,9 bilhões para enfrentar a
forte crise pela qual aquele estado passa, que vem atrasando salários de
servidores, além de atender a serviços de segurança para a Olimpíada.
Para Faria, a crise atinge a todos e não apenas o grandes estados como
Rio de Janeiro e São Paulo, por isso considera justa a ajuda adicional
de R$ 14 bilhões solicitada.
Robinson
participou da reunião acompanhado dos governadores da Bahia, Paraíba,
Alagoas, Ceará, Maranhão e Piauí, e dos vice-governadores de Sergipe e
Pernambuco, além de senadores de diversos estados, como os potiguares
José Agripino e Garibaldi Filho.
Recuperação é cobrada ainda para 2016
As
quedas no Fundo de Participação dos Estados (FPE) são outro argumento
para o pedido bilionário. Juntos, os 16 estados das regiões Norte e
Nordeste têm previsão de perdas do FPE no valor de R$ 14 bilhões até o
final de 2016.
“Em
razão disso, nossos estados sofreram uma queda real nas suas receitas
nos dois últimos anos, com previsão de continuar agora em 2016. Enquanto
isso, o plano de auxílio apresentado pelo Governo Federal nos beneficia
muito pouco”, explicou Robinson. O Rio Grande do Norte perdeu do FPE R$
199.551.785,72.
Em 2016, até o mês de maio, o RN deixou de receber do
FPE R$ 236.464.793,90. A previsão é de que até o final deste ano as
reduções dos repasses alcancem R$ 567.515.505,36. Se somadas as perdas
de 2015 e 2016, o valor atinge mais de R$ 760 milhões. “A recuperação da
economia nacional passa pela recuperação dos estados”, destaca o
governador.
Para
recuperar as economias dos estados ainda no exercício de 2016, outras
duas propostas foram apresentadas ao Ministro. Uma prevê o
restabelecimento da tributação do imposto de renda sobre lucros e
dividendos.
Até 1995, os haveres a título de distribuição de lucros e
dividendos eram tributados pelo imposto de renda em 15%. Naquele ano,
entretanto, passou-se a renunciar a essa receita estabelecendo-se total
isenção. A outra proposta é a ampliar em 2% – passando dos atuais 22,5%
para 24,5% – a destinação do FPE aos Estados. O impacto do aumento do
percentual do FPE seria de R$ 6 bilhões/ano e o fim da isenção do
Imposto de Renda sobre lucros e dividendos de R$ 11 bilhões e 250
milhões/ano.
Segundo
o portal G1, o ministro Henrique Meirelles disse que iria analisar os
pleitos do RN e dos demais estados e, diante da argumentação dos
governadores de que os Estados têm pressa diante da gravidade da
situação financeira, prometeu dar resposta breve, sem, contudo,
estipular prazo.Recuperação é cobrada ainda para 2016.
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