Os
partidos políticos podem até estar passando por uma crise institucional
e ética, no entanto, a crise econômica ainda não atingiu as entidades.
No primeiro semestre deste ano, já foram desembolsados para as 35
agremiações R$ 370 milhões provenientes do Fundo Partidário.
O levantamento do Contas Abertas se baseia em informações do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE). O valor poderia ser ainda maior pois houve
bloqueios correspondentes aos votos dos parlamentares que migraram para o
Partido da Mulher Brasileira – PMB. Além disso, no mês de junho houve
desconto no total de R$ 69.704,86 na cota destinada ao PRTB em razão de
acórdãos proferidos em prestações de contas.
O valor anual destinado a cada agremiação é definido de acordo com a
votação anterior de cada sigla à Câmara Federal. Os repasses, contudo,
podem ser suspensos caso não seja feita a prestação de contas anual pelo
partido ou a mesma seja reprovada pela Justiça Eleitoral, conforme
artigo 37 da Lei Eleitoral (9.096/95).
Dessa forma, a agremiação que mais recebeu recursos do fundo no ano
passado foi o Partido dos Trabalhos (PT). O partido da atual presidente
afastada, Dilma Rousseff, recebeu R$ 49 milhões em 2016. O montante
representa 13,3% do total desembolsado pelo Fundo.
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