Em cinco anos, o número de ações judiciais contra planos de saúde
quintuplicou em São Paulo, segundo o estudo da FMUSP. Ao levantar todos
os processos contra operadoras no Estado, os pesquisadores verificaram
que o número de ações julgadas em segunda instância passou de 2.294, em
2010, para 11.480 em 2015, alta de 400%. A alta foi muito superior ao
índice de crescimento de clientes de planos de saúde no Estado. No mesmo
período, passou de 17,3 milhões para 18,3 milhões o número de
beneficiários, avanço de 5%.
Coordenador do estudo, o professor da FMUSP
Mário Scheffer afirma que o excesso de processos contra planos mostra a
fragilidade do sistema de saúde privado no respeito aos direitos do
consumidor. "É um sinal de continuidade de práticas abusivas por parte
das empresas." Para o especialista, deveria haver um diálogo maior entre
a Agência Nacional de Saúde Suplementar e o Judiciário. "Seria
importante aprimorar a atividade regulatória ao aproximá-la um pouco da
interpretação da Justiça. Se a maioria das decisões dá ganho de causa
para o consumidor, a ANS tem de estar atenta a isso", afirma.
Sobre o
excesso de ações, principalmente entre idosos, a Associação Brasileira
de Planos de Saúde (Abramge) diz que aguardará a publicação do estudo
para entender a metodologia e diz que os beneficiários maiores de 59
anos fazem mais 40,1% de consultas, 76,8% de exames, 96,7% de
internações e 110,1% de terapias do que as demais faixas etárias.
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