A
Comissão de Seguridade Social e Família aprovou projeto do deputado
Fábio Ramalho (PMDB-MG) que proíbe a venda de refrigerantes nas escolas
de educação básica (do primeiro ao nono ano), públicas ou privadas (PL
1755/07).
A
proposta, apresentada nessa segunda-feira (13), recebeu parecer
favorável da relatora, deputada Zenaide Maia (PR-RN). Ela concordou com
os argumentos do autor do projeto, de que o aumento dos índices de
obesidade infantil no País está diretamente relacionado ao consumo de
alimentos como salgadinhos e refrigerantes vendidos nas escolas.
Dados
Ela
citou levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), feito com base na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) realizada
em 2008-2009, que aponta que 14,3% das crianças entre 5 e 9 anos são
obesas. O problema atinge todas as classes sociais, em todas as regiões
brasileiras. “Estamos vivendo uma epidemia de excesso de peso. A
sociedade precisa buscar alternativas para combater esse problema”,
disse Zenaide Maia.
A
deputada afirmou que a quantidade de açúcar contida em uma lata de 355
ml de refrigerante, em torno de 36 gramas, extrapola a quantidade máxima
diária recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que é de 25
gramas. “Para piorar a situação, todo esse conteúdo calórico é
praticamente nulo de conteúdo nutricional”, disse.
Tramitação
O
projeto já foi analisado pela Comissão de Educação, onde foi rejeitada.
O PL 1755/07 será examinado agora na Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário da Câmara dos Deputados.
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