Fátima Xavier - Comemorando 51 anos de existência, tudo indica que o Centro de Lançamentos da Barreira do Inferno (CLBI), da Força Aérea Brasileira (FAB) em Natal, tratou de comprar toalhas de seda e gravatas borboletas para as comemorações.
Foram R$ 2.870,85 gastos com três toalhas de seda medindo 3,8 m x 2,3 m; 50 toalhas de mesa redondas de seda, com 2,70 m de diâmetro e opções de cores azul marinho, vinho, branco, preto, bege claro e verde abacate; e 50 toalhas cobre mancha sem especificar o tecido, com 1,5 m de diâmetro e de cores variadas.
Todas as toalhas de mesa são da marca Cassia Nahas, uma loja de tecidos de São Paulo (SP). As compras foram feitas por pregão na empresa mineira Ellen Moallem & Cia Ltda, inclusive 20 gravatas borboleta de cor preta, da marca Rei das Gravatas, supostamente para uso de garçons.
O CLBI foi o primeiro centro de lançamento de foguetes da América do Sul e está localizado na Rota do Sol, ao lado da praia do mesmo nome no Rio Grande do Norte. Foi inaugurado em plena ditadura militar, mas o nome surgiu com os pescadores que retornavam do mar ao entardecer e observavam o reflexo do sol nas falésias da região: “vermelhas como fogo”.
ESG
Já a Escola Superior de Guerra (ESG), do Ministério da Defesa, comprou 52 distintivos de uso pessoal dos participantes de cursos daquela escola. Cada unidade custou R$ 32,30 o que deu um total de R$ 1.690,00. Os broches são de metal de forma predominantemente elíptica, com banho de ouro, medindo 5,5 x 3,5 cm, borda recortada, com inscrição da ESG – Brasil, recorte central com rebaixo para encaixe e visualização da placa personalizada. A empresa Alpha Premium Confecção e Comércio de Insígnia, de São Paulo (SP), foi selecionada no pregão.
As cores dos broches são variadas conforme o curso oferecido e com direito a rosa bebê para os distintivos do PAM – Programa de Atualização da Mulher. Os alunos do Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia (CAEPE) usam o distintivo verde; do Curso Superior de Inteligência Estratégica (CSIE), preto; no Curso de Logística e Mobilização Nacional (CLMN) o broche é cinza; no Curso de Estado-Maior Conjunto (CEMC), vermelho e laranja para os alunos do Curso de Gestão de Recursos de Defesa (CGERD).
TSE
A proximidade das eleições municipais acelera as compras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesta semana foram adquiridas por pregão 3.294 baterias de chumbo ácido para as urnas eletrônicas que vão atender a demanda dos Estados da Bahia e de Roraima. As baterias são do tipo chumbo-ácido selada, com garantia de impossibilidade de vazamento, tensão entre terminais de 12 v e validade de cinco anos. Cada bateria custou R$ 65, o que representou uma despesa de R$ 214,1 mil e foram compradas na Moura Baterias Automotivas e Industriais.
O TSE também fechou contrato de R$ 127,6 mil com a empresa Prime Consultoria e Serviços Especializados para revisão de textos mediante alocação de postos de trabalho. O empenho refere-se a horas suplementares para o período eleitoral, de 15 de agosto a 04 de setembro de 2016.
ESTRESSE
Período de muito trabalho e tensão, o TSE está pagando a inscrição de R$ 1,2 mil para um servidor participar de um congresso da International Stress Management Association sobre estresse, trabalho e saúde, a se realizar nesta semana em Porto Alegre (RGS). Pode ser que o servidor volte mais cansado com a intensidade do curso, 10 horas e meia por dia, durante três dias.
Outra despesa do tribunal foi o pagamento de ajuda de custo para um servidor do gabinete do ministro Dias Toffoli, que concluiu sua gestão como presidente do TSE. Requisitado, o servidor está voltando ao órgão de origem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O TSE está pagando R$ 30.471,11 para ajudar na mudança.
LIMPEZA
E a limpeza continua na Presidência da República (PR). A Secretaria de Administração da PR gastou R$ 10,6 mil com detergentes, água sanitária, vassouras e até amaciante de roupa. Os produtos foram adquiridos na Prime Importação e Exportação Eireli, empresa de Brasília, especializada em produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar. Foram:
• 400 quilos de sabão em pó de primeira qualidade para roupa – marca Omo ou similar – para lavagem de vestuários finos (R$ 3,4 mil);
• 300 litros de amaciante de roupa líquido viscoso, concentrado, bactericida e bacteriostático, Ph neutro para artigos têxteis (R$ 1,5 mil);
• 600 litros de água sanitária, incolor para lavagem de roupa e como alvejante de banheiras e pias;
• 1,2 mil litros de detergente líquido, neutro e biodegradável para lavagem manual de utensílios e superfícies em geral, faixa de concentração para o uso de cinco a 20 ml por litro de água e tendo como referência a Lemon Clean (R$ 4,3 mil);
• 30 frascos de 60 ml de álcool etílico 70º, por R$ 255,30; e
• 20 vassouras plásticas de pelo sintético Cepa de 30 cm (R$ 113,00).
Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto realizado pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, de forma relevante, na redução do déficit do governo. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
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