Cunha e testemunhas de defesa terão até 19 de maio para depor no Conselho de Ética

IG - O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), informou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e suas testemunhas de defesa terão até 19 de maio para depor no processo em que o PSOL e a Rede pedem a cassação do mandato de Cunha. Apesar de a representação dos dois partidos ser bem mais ampla, a investigação no conselho está restrita à acusação de que Cunha teria mentido à extinta CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome.

Segundo o advogado de Cunha, Marcelo Nobre, da lista inicial de testemunhas apresentada pela defesa, apenas quatro devem depor: Reginaldo Oscar de Castro (em substituição ao ex-procurador geral da República, Antônio Fernando de Souza), possivelmente no dia 11; o advogado Tadeu Chiara; e os advogados suíços Didier Montmollin e Lucio Velo. Após os depoimentos de defesa, o relator, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), terá 10 dias úteis para apresentar o seu parecer.

Pela acusação, já depuseram o empresário Leonardo Meirelles e o lobista Fernando Baiano, mais conhecido como Fernando Baiano. Outros nomes listados não quiseram ou puderam comparecer. Antes do início da reunião desta quarta-feira (4), Araújo afirmou que o processo contra Eduardo Cunha é o mais longo da história do Conselho de Ética da Câmara devido às interferências do presidente da Câmara no andamento das investigações. O processo dura quase seis meses. 

Em comparação com o processo de cassação do mandato do senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), já aprovado no conselho do Senado, José Carlos Araújo afirmou que “lá, o Renan (Calheiros, presidente do Senado) deu celeridade ao processo. Esperava-se o mesmo aqui, mas aconteceu o contrário”. 

O presidente Eduardo Cunha, por sua vez, tem afirmado que o presidente do Conselho de Ética é que comete erros propositais na condução do processo para postergar a sua tramitação e “continuar sob os holofotes”. 

Araújo adiou para a próxima semana a decisão sobre uma consulta feita por três parlamentares a respeito da regra adotada no colegiado em caso de substituição e renúncia de membros titulares do Conselho de Ética da Câmara. Ele justificou o adiamento pela ausência de um dos autores da consulta, o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

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