Foto: Reprodução
Foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal,
nesta quarta-feira (30), o projeto que permite a pacientes, tanto do
Sistema Único de Saúde (SUS) quanto da rede privada, receber visitas
diárias e de contar com a presença de acompanhante em todos os tipos de
atendimento de saúde que receber, seja eles na área ambulatorial ou
hospitalar.
De acordo com a Agência Senado, a proposta prevê a possibilidade de
revezamento de acompanhantes, entre pessoas escolhidas livremente pelo
paciente. Hoje, a lei assegura o direito a acompanhante apenas em caso
de internação e somente para alguns segmentos da população: crianças e
adolescentes, mulheres grávidas e no pós-parto, pessoas com deficiência e
idosos.
O projeto exige que hospitais ofereçam condições adequadas para a
permanência do acompanhante, inclusive em tempo integral, quando assim
permitirem as condições de segurança assistencial. A votação foi em
caráter terminativo, assim o projeto segue diretamente para a Câmara.
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