Procurador estuda adoção de medidas para garantir direitos básicos
da comunidade
O procurador da República Bruno
Lamenha se reuniu, no último dia 30, com integrantes da comunidade
cigana da etnia Calon, no Município de Equador, a 280 quilômetros de
Natal. Parte da visita foi acompanhada pela prefeita Noeide Sabino e
integrantes da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Os ciganos, 18 famílias ao todo,
deixaram a vida nômade e vivem na cidade de Equador, em sua maioria na
Rua Joaquim Pedro, em residências pequenas que comportam famílias
numerosas. Representantes da comunidade alegam que o dialeto e os
costumes ciganos vêm sendo preservados, apesar de viverem na área urbana
e dos preconceitos que sofrem.
Dentre os problemas enfrentados estão
a falta de infraestrutura das moradias, o desemprego e o fato de grande
parcela das famílias dependerem de auxílios como o Bolsa Família e
ajuda da Prefeitura local. Parte dos adultos sabe escrever apenas o
próprio nome e muitos temem expor sua cultura em ambientes públicos, por
medo de discriminação.
Essa discriminação não se resumiria a
“olhares tortos” do restante da população. Segundo eles, os ciganos são
preteridos em vagas de empregos, pois sofrem com a desconfiança dos
demais, que desconhecem seus costumes e tradições. Até mesmo nas
unidades de saúde o preconceito estaria fazendo com que fossem atendidos
com menos celeridade.
Soluções – Dentre as medidas
necessárias a garantir os direitos desses cidadãos, uma defendida por
toda a comunidade é a adoção de projetos escolares ou seminários que
possam ensinar os estudantes sobre a cultura dos ciganos e, assim,
minimizar o preconceito junto às novas gerações. Eles também cobraram
melhoria nos imóveis e incentivo à educação básica dos adultos.
Outra reivindicação é o funcionamento
concreto da Associação da Comunidade Cigana de Equador, que ainda
depende de formalização junto ao cartório. Ao mesmo tempo, as famílias
solicitam campanhas de incentivo nas empresas para que os ciganos possam
ser incluídos no mercado de trabalho.
Bruno Lamenha irá analisar os pleitos
da comunidade e estudar iniciativas que garantam a execução das
políticas públicas adequadas à sobrevivência e à perpetuação das
tradições e costumes da comunidade. Uma das possibilidades é a
assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura
local e outros entes públicos.
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