Diário do Poder - Na
mesma quarta-feira (30) de mais um factóide-comício no Palácio do
Planalto, à frente de um painel com a inscrição "Pátria educadora",
slogan do seu governo, a presidente Dilma Rousseff autorizou o
Ministério do Planejamento a publicar no Diário Oficial da União
um bloqueio extra de R$ 21,2 bilhões, afetando dramaticamente o
Ministério da Educação. Mas preservou os recursos das chamadas "emendas
parlamentares", que mais uma vez serão utilizadas para barganhar apoio à
sua permanência no cargo, contra o impeachment.
Os
números do novo decreto de limitação de gastos divulgado pelo governo
federal mostram que o Ministério da Educação foi fortemente afetado pelo
novo bloqueio de gastos. De acordo com o governo, o MEC teve seu limite
de empenho para gastos (excluindo o PAC e as despesas obrigatórias)
diminuído em R$ 4,27 bilhões para todo este ano.
O
Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) teve seu limite de gastos
limitado em R$ 3,21 bilhões, com a autorização para despesas, em todo
este ano, caindo de R$ 26,49 bilhões para R$ 23,28 bilhões. A gestão do
PAC foi transferida para a Casa Civil, a fim de que o ex-presidente Lula
o manuseie como quiser, caso assuma de vez o cargo de ministro.
Nos
dois primeiros meses deste ano, os gastos do PAC já haviam diminuído
6,8%, para R$ 6,96 bilhões, contra R$ 7,46 bilhões em igual período do
ano passado. Já as despesas do Minha Casa Minha Vida tiveram uma queda
mais forte ainda no primeiro bimerstre. Os gastos somaram R$ 1,24 bilhão
em janeiro e fevereiro deste ano, contra 2,75 bilhões no mesmo período
do ano passado – uma queda de 54%.
Já
o Ministério da Saúde, em plena epidemia d gripe H1N1, dengue, zika e
chicungunha, teve seu limite para gastos reduzido em R$ 2,28 bilhões,
enquanto o Ministério da Ciência e Tecnologia teve seu orçamento para
todo este ano diminuído em R$ 1 bilhão. O Ministério de Minas e Energia
teve seu limite cortado em R$ 2,13 bilhões e o Ministério da Fazenda
"perdeu" R$ 827 milhões.
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