Preocupado com a proliferação de perfis nas redes sociais que divulgam
informações de blitz da Balada Segura, o DetranRS propõe a alteração do
Código de Trânsito Brasileiro para a tipificação dessa conduta como
crime de trânsito. A proposta de projeto de lei federal, que foi
encaminhada à Câmara dos Deputados, prevê detenção até dois anos ou
multa para quem disseminar, divulgar ou difundir em redes sociais e
aplicativos de mensagens instantâneas, locais, datas e/ou horários de
atividade de fiscalização de trânsito.
A
medida visa coibir esta prática com a criminalização de conduta, mas
também fornece suporte legal para as autoridades solicitarem a retirada
desse tipo conteúdo das redes. Para o diretor-geral do DetranRS, a
divulgação dos locais de blitze nas redes sociais é um desserviço
social. “O Estado tem investido seus já escassos recursos públicos para
inibir infrações, condutas inadequadas e crimes de trânsito, buscando
mudar comportamentos e prevenir mortes e lesões no trânsito.
Os resultados da intensificação da fiscalização são positivos. Em 2015
tivemos o menor registro de mortes no trânsito nos últimos oito anos.
Mas esse avanço fica prejudicado com as atitudes de pessoas que agem
irresponsavelmente, como se não fossem elas mesmas as vítimas em
potencial de condutores que não têm condições de circular na via pública
e são alertados pelos integrantes da própria sociedade.” O DetranRS
encaminhou a proposta também ao presidente da Associação Nacional dos
Detrans (AND), buscando apoio dos outros estados para a medida.
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