A presidente Dilma Rousseff terá o direito de receber metade do salário
que lhe é conferido caso o Senado aprove o processo de impeachment. A
suspensão é por até 180 dias. Com informações da Folha de S. Paulo.
Ela receberá R$ 15,4 mil mensais até a votação final sobre as acusações
de que haveria cometido as chamadas "pedaladas fiscais" e assinado
decretos suplementares.
Para abrir o processo, o Senado decidirá pela metade mais um de seus
integrantes presentes na votação. Antes disso, neste domingo (17), o
plenário da Câmara dos Deputados precisa aprovar a abertura do processo
com pelo menos 342 votos dos 513 deputados federais.
A Constituição Federal detalha que ela não está sujeita a prisão no
período de afastamento. A Carta Magna não define os demais benefícios,
além do salário, a que ela terá direito nesse período.
De acordo com técnicos da Presidência e do Congresso, Dilma não poderá
utilizar o Planalto, mas permaneceria nas residências oficiais: o
Palácio da Alvorada e a Granja do Torto. Ela ainda poderá continuar com
assessores e seguranças pessoais, com motorista e veículo do governo,
além do auxílio de funcionários que atuam nas residências formais.
A utilização de avião da Força Aérea Brasileira não é consendo, levando
em consideração que ela estaria suspensa das funções como presidente,
não podendo, assim, realizar viagens oficiais.
Durante o período, todos os cargos administrativos e do gabinete pessoal
presidencial passariam a ficar à disposição do vice-presidente Michel
Temer.
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