O Tribunal de Justiça do RN vai
implantar, a partir do dia 5 de abril, o projeto piloto de
videoconferências em audiências criminais. Inicialmente, serão
realizadas vinte audiências na Comarca de Nísia Floresta, presididas
pela juíza Nivalda Toquarto. O sistema vai funcionar interligando o
fórum da comarca e a Penitenciária de Alcaçuz.
Segundo o juiz auxiliar da Presidência
do TJ, Seráphico Nóbrega, a medida “implica em menos despesas e riscos
no transporte de presos”. O projeto visa melhorar a prestação
jurisdicional, considerando que em 2014, por exemplo, diversas
audiências criminais deixaram de ser realizadas porque os réus não
compareceram aos fóruns, prejudicando assim a instrução dos processos
penais.
Após Alcaçuz, o sistema de
videoconferência deverá ser implantado também na Cadeia Pública de
Natal, no Complexo Penal João Chaves e na Penitenciária de Parnamirim,
interligando-os aos fóruns da comarca de Natal. Dessa forma, a
realização das videoconferências evitará os conflitos do deslocamento,
garantindo mais segurança e eficiência na realização de audiências.
A área penal é a primeira a receber o
projeto de videoconferências. Futuramente, o sistema também deve ser
utilizado para orientar situações relacionadas à Infância e Juventude e
servindo também para atender à Presidência e à Corregedoria Geral de
Justiça.
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