Rayder Bragon*Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte
A Polícia Civil de Minas Gerais prendeu
em flagrante, nesta terça-feira (29), um homem de 24 anos acusado de
ter anunciado em um site de vendas um bebê recém-nascido. Ele foi
localizado na cidade de Ibirité, na região metropolitana de Belo
Horizonte, e teria dito à polícia que o caso não passou de uma
"brincadeira".
De acordo com a investigação, o anúncio da venda, que indicava a cidade
de Contagem (região metropolitana da capital mineira), como localidade
onde a criança estaria, foi feito nesta segunda-feira (28). O conteúdo,
retirado horas depois pela empresa responsável pelo site, continha fotos
do bebê.
A delegada Ana Maria Santos, do 2º Departamento de Polícia Civil de
Contagem, informou que, apesar da alegação, o homem cometeu crimes
previstos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A identidade do
acusado não foi divulgada.
"Todavia, admitindo que tenha sido brincadeira, ainda assim esse ato
está consubstanciado no Estatuto da Criança e do Adolescente, na parte
da previsão de crimes, nos artigos 232 e 238: expor uma criança a
constrangimento, a uma situação vexatória [referindo-se ao artigo 232,
cuja pena varia de seis meses a dois anos de detenção]. E o artigo 238,
que traz uma pena de reclusão de mais de quatro anos, tem a ver com
ofertar menor, que está sob sua guarda, mediante paga ou recompensa",
afirmou a delegada.
A polícia informou que o homem e a sua mulher têm outro filho de 2 anos.
A investigação versará também sobre a hipótese de as crianças terem
sofrido maus-tratos. A participação da mãe do bebê será apurada
posteriormente.
O conselho tutelar foi acionado e deverá se posicionar sobre a
possibilidade de as crianças serem entregues a parentes do casal ou
levadas a uma instituição que abriga menores em situação de
vulnerabilidade. O local e com quem elas estão não foram revelados.
Em nota, o site OLX lamenta o caso e informa ter retirado da sua
plataforma a foto e o anúncio que "identificou uma conduta indevida". "A
OLX repudia esse tipo de conteúdo e que o caso viola os Termos de
Condição de Uso da Plataforma."
A nota informa que a OLX está à disposição das autoridades para
"colaborar no que for necessário" e que mantém um botão de denúncia em
todos os anúncios quando alguém constata alguma irregularidade.
Por fim, a empresa informa manter uma equipe de atendimento "dedicada a
aprimorar a plataforma constantemente, para manter a comunidade de
usuários segura".
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