Isto É,
com AE – O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos
pediu nesta sexta-feira, 5, a liberalização do aboryo e dos
contraceptivos nos países mais atingidos pela epidemia de zika, em
função das suspeitas de que o vírus possa causar má-formação em bebês,
quando a mãe é contaminada ainda na gravidez. A recomendação foi
anunciada nesta sexta-feira, 5, em Genebra, na Suíça, e leva em
consideração legislações nacionais como a do Brasil, que não autorizam a
interrupção da gravidez.
Para o
alto comissário, Zeid Rad’ad Zeid Al-Hussein, a medida deve ser tomada
em caráter de urgência, em especial na América Latina, onde a incidência
do vírus e de casos é maior. “É urgente que as leis que restringem o
acesso a esses serviços sejam revistas em adequação com as obrigações
dos direitos humanos, a fim de garantir o direito à saúde para todos”,
exortou a autoridade.
A
porta-voz da instituição, Cecile Pouilly, protestou ainda contra a falta
de coerência das autoridades, que vêm recomendando que não se engravide
neste momento, mas não disponibilizam os meios adequados. “Como podem
pedir a essas mulheres que não engravidem sem oferecer a possibilidade
de impedir a gravidez?”, questionou.
O Alto
Comissariado dirigiu o recado à América Latina, onde o mosquito Aedes
aegypti é mais presente. O inseto é considerado o maior vetor de
transmissão do vírus, que, em caso de gravidez, segundo defendem
pesquisadores e o governo brasileiro, pode gerar complicações na
formação do feto, em especial causando microcefalia. “Enfrentar a
propagação do zika é claramente um desafio maior para governos da
América Latina”, afirmou Zeid Al-Hussien. “Mas o conselho de alguns
governos para que as mulheres adiem a gestação ignora na realidade que
muitas mulheres e garotas simplesmente não pode exercer o controle sobre
em quais circunstâncias elas vão engravidar, em especial em um ambiente
no qual a violência sexual é tão comum.”
A entidade
advertiu ainda que as legislações que proíbem ou restringem políticas
públicas de acesso a serviços de saúde e de procriação, em especial em
circunstâncias epidêmicas, como a atual, estão em contravenção com o
direito internacional. O Alto Comissariado lembrou ainda que a
Organização Mundial da Saúde declarou a epidemia uma emergência
internacional e advertiu para a propagação “explosiva” do vírus.
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