Apesar de estremecidos politicamente, a presidente Dilma Rousseff e seu
vice, Michel Temer, apresentarão a mesma linha de defesa no principal
pedido de cassação contra os dois em discussão no TSE (Tribunal Superior
Eleitoral).
Segundo a Folha apurou, Dilma e Temer devem adotar como discurso
principal que as acusações da oposição são temerárias e não podem ser
admitidas pela Justiça Eleitoral. Nesta quarta-feira (10), Temer
ingressou no TSE com sua peça de defesa. O
texto foi elaborado pelo setor jurídico do PMDB, mas foi discutido
previamente com a defesa da petista. Dilma só deve ingressar com sua
manifestação nas próximas semanas, quando vence o prazo estabelecido
pela Justiça Eleitoral.
O processo está sob segredo de Justiça e trata de ação eleitoral ingressada pelo PSDB e reaberta
no final do ano passado pelos ministros do TSE. Ele solicita a cassação
da chapa presidencial sob o argumento de que ela cometeu crimes
eleitorais.
A estratégia elaborada tanto pela petista como pelo peemedebista é
argumentar que as eventuais irregularidades apontadas já foram
analisadas pela Justiça Eleitoral durante a campanha presidencial, assim
como possíveis problemas na prestação de contas, que foi aprovada com
ressalvas pelo TSE no final de 2014.
Em agosto, entretanto, o ministro Gilmar Mendes enviou suspeitas
sobre as contas da campanha presidencial para à Procuradoria Geral
Eleitoral e à Polícia Federal analisarem possíveis irregularidades. Em
dezembro, a Justiça Eleitoral rejeitou recurso da defesa da petista
contra o procedimento.
Em relação ao pedido do PSDB de anexar à ação eleitoral documentos da
Operação Lava Jato, encaminhados pelo juiz Sergio Moro, a estratégia de
Dilma e de Temer é defender que trata-se de uma questão de cunho penal,
não eleitoral, e que portanto não tem pertinência ao processo em
questão.Entre os documentos estão um relatório da Polícia Federal sobre diálogos
do dono da UTC, Ricardo Pessoa, e de um executivo da empreiteira, além
de denúncias e sentenças ligadas às investigações.
Em sua delação premiada, Pessoa afirmou que, em 2014, foi persuadido
pelo ministro Edinho Silva (Comunicação), então tesoureiro da campanha à
reeleição de Dilma, a aumentar as doações. Ele disse que foram acertados R$ 10 milhões, mas foram pagos R$ 7,5
milhões porque ele acabou preso na Lava Jato. O ministro, que é
investigado no STF (Supremo Tribunal Federal), nega a pressão.
No TSE, a expectativa é de que parte dos quatro processos que pedem a
cassação de Dilma e Temer se arraste até o segundo semestre.Isso porque
na AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo),por exemplo,
as defesas devem ser solicitar diligências para a instrução do caso.
Uma das preocupações é se a relatora conseguira concluir o processo
porque seu mandato no TSE termina no dia 1 de setembro.
(Folha)
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