Volta às aulas: carga tributária de material escolar chega a quase metade do preço

Na volta às aulas, uma queixa frequente dos pais é o preço do material escolar. A reclamação não é por menos, já que os itens mais comprados no período, como mochilas, lápis, agenda, apontador, entre outros, sofrem com altas cargas tributárias. Segundo dados do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), os impostos podem representar quase a metade do valor total de um material. 

Uma caneta, por exemplo, tem uma carga tributária de 47,49%, enquanto mochilas e lancheiras têm tributações de 39,62% e 39,74%, respectivamente.

Outros itens básicos para o início do ano letivo também têm seus preços inflacionados por conta dos altos impostos. Mais de 43% do valor de uma agenda escolar, apontador ou borracha é encaminhado para os cofres públicos.

A tributação para o estojo chega a 40,33% e até a cola branca não escapou do alto imposto, com 42,71%. Já entre os menores tributos estão os livros escolares, com 15,52%, como pode ser observado abaixo:

Materiais/carga tributária:

Agenda Escolar - 43,19%

Apontador - 43,19%

Borracha Escolar - 43,19%

Caderno Universitário - 34,99%

Caneta - 47,49%

Cola Tenaz - 42,71%

Estojo para lápis - 40,33%

Fichário - 39,38%

Folhas para fichário - 37,77%

Lancheiras - 39,74%

Lápis - 34,99%

Livro Escolar - 15,52%

Livros - 15,52%

Mochilas - 39,62%

Papel pardo - 34,99%

Papel Carbono - 38,68%

Papel Sulfite - 37,77%

Pastas plásticas - 40,09%

Régua - 44,65%

Tinta Guache - 36,13%

Tinta Plástica - 36,22%

Redução da carga tributária 
Para mudar o atual panorama, a ABFIAE (Associação Brasileira dos Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares) solicitou o apoio do governo e do Ministério da Educação para aprovação de um projeto que prevê redução da carga tributária para materiais escolares. O Projeto de Lei nº. 6705/2009 já tramita há mais de quatro anos e, atualmente, encontra-se em discussão na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal.

“Em um país onde os governantes cansam de afirmar que educação é prioridade, torna-se no mínimo contraditório, se não um absurdo, convivermos com a elevada carga tributária que incide sobre cadernos, borrachas, agendas, lápis, estojos, canetas e, até mesmo, tinta guache e folhas para fichário”, ressaltou o presidente da ABFIAE, Rubens Passos.

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