Recursos
no valor de R$ 48 milhões para as ações/serviços de saúde bucal foram
liberados para 673 Municípios. Segundo o Ministério da Saúde a verba
deve ampliar a qualificação das ações nos Centros de Especialidades
Odontológicas (CEO). O incentivo faz parte das iniciativas de
modernização da gestão da saúde, com adoção de novos padrões e
indicadores de qualidade.
A avaliação é composta por três módulos. No primeiro, é verificado se a
infraestrutura, a manutenção e o uso dos equipamentos, instrumentais e
insumos, estão sendo feitos de forma adequada. No segundo, são
entrevistados o gerente do CEO e um cirurgião-dentista para a obtenção
de informações sobre o processo de trabalho, organização do serviço e
cuidado aos usuários. No terceiro módulo, é feita uma pesquisa de
satisfação com pacientes do Centro, que inclui perguntas quanto ao
acesso e qualidade do atendimento.
Os CEO ao aderiram ao programa, comprometem-se a cumprir os critérios de
qualidade pactuados, e passaram a receber um adicional de 20% no
custeio mensal. Após a etapa de avaliação externa, os CEO certificados
podem perder os 20% a mais de incentivo do PMAQ-CEO, manter os 20%, ou
ampliar para 60% ou 100% adicionais, de acordo com o desempenho e
cumprimento dos requisitos pactuados.
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