Uma médica do pronto-socorro da cidade de Paraibuna, no interior de São
Paulo, será indenizada no valor de R$ 26,4 mil por danos morais após ser
agredida por um paciente embriagado, decidiu a 10.ª Câmara de Direito
Público do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Segundo consta do processo, o agressor 'desferiu socos e tapas que
causaram lesões no rosto da médica'. As agressões, que acertaram
principalmente a região dos olhos, 'causaram uma diminuição da acuidade
visual da plantonista, que precisou ficar afastada do trabalho por 13
dias'.Uma testemunha relatou que, ao chegar no ambulatório, encontrou a
médica acuada no canto da sala, defendendo-se do homem que estava bêbado
e a agredia violentamente. Segundo a decisão do Tribunal, o homem terá
que indenizar a vítima em R$16, 4 mil. A Prefeitura de Paraibuna pagará
R$10 mil.
Para o desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, relator do
julgamento no TJ/SP, o município também falhou ao não oferecer um
sistema de segurança capaz de evitar a agressão. "O Estado tem o dever
de garantir a segurança de todos os que são recebidos no interior de
seus estabelecimentos, inclusive a incolumidade dos médicos no local de
trabalho. Os agentes de segurança devem estar preparados para agir nos
casos de agressões de paciente, que, ao contrário do alegado, são
previsíveis.
"Também participaram do julgamento os desembargadores Teresa Cristina
Motta Ramos Marques, Antonio Carlos Villen, Antonio Celso Aguilar Cortez
e Ricardo Cintra Torres de Carvalho.Procurada pelo Estadão, a
Prefeitura de Paraibuna declarou que ainda não foi notificada sobre o
resultado do julgamento.
Por Rafael Aloi
0 comments :
Postar um comentário