A Comissão de Educação (CE) promoverá na quarta-feira (13) o segundo
debate do ciclo de audiências públicas sobre “A Construção do Cenário
Pós-Fundeb e a Implantação do Custo-Aluno-Qualidade (CAQ)”. Principal
fonte de financiamento da educação básica no país, Fundeb é a sigla para
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação.
Desta vez, o tema em discussão será “A implementação do
Custo-Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e do CAQ: Definições, fontes,
mecanismos”. Na justificação do requerimento de realização do ciclo de
debates, a vice-presidente da CE, senadora Fátima Bezerra (PT-RN)
argumenta que os dois indicadores constam do Plano Nacional de Educação
(PNE) aprovado em 2014 e deverão referenciar a alocação de recursos na
área educacional.

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