A presidenta Dilma Rousseff anunciou que vai sancionar nesta segunda-feira (9), em cerimônia, às 15h, no Palácio do Planalto, a Lei do Feminicídio.
A assinatura ocorrerá antes de esgotar o prazo estabelecido após a
aprovação pelo Congresso Nacional e encaminhamento para a Presidência da
República, que é de 15 dias úteis para sanção ou veto.
A presidente fez
a revelação hoje à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão. Este
domingo é comemorado o Dia Internacional da Mulher.
“Quero
anunciar um novo passo no fortalecimento da justiça, em favor de nós,
mulheres brasileiras. Vou sancionar, amanhã, a Lei do Feminicídio que
transforma em crime hediondo o assassinato de mulheres decorrente de
violência doméstica ou de discriminação de gênero”, disse a presidenta.
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