As prisões duradouras da Operação Lava Jato começam a incomodar os
ministros do STF. Em privado, o relator do caso, Teori Zavascki, e
outros integrantes da Segunda Turma do Supremo questionam a necessidade
de manter na cadeia suspeitos detidos há mais de três meses, desde
novembro do ano passado. Receiam que as detenções, por longevas, já
caracterizem uma antecipação de pena. Algo vedado pelo Código de
Processo Penal.
Há uma semana, a Segunda Turma do STF, à qual pertence Zavascki,
confirmou por unanimidade decisão liminar do relator que havia revogado
em dezembro a ordem de prisão do juiz Sérgio Moro, do Paraná, contra o
ex-diretor da Petrobras Renato Duque. Advogados dos outros presos
voltarão à carga para reivindicar a soltura de seus clientes —por meio
da interposição de novas petições ou da apreciação de recursos que ainda
não foram julgados no mérito. Não são negligenciáveis as chances de
êxito.
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