A exemplo do que ocorre com o governo federal, desequilíbrios
orçamentários herdados dos mandatos anteriores estão disseminados entre
os Estados e têm obrigado os governadores a tomar medidas impopulares de
ajuste.
Levantamento feito pela Folha de S. Paulo
mostra que 18 dos 27 governadores publicaram nas últimas semanas
balanços financeiros mostrando que suas contas fecharam o ano passado no
vermelho.Dito de outra maneira, as receitas desses Estados foram
insuficientes para cobrir as despesas com pessoal, custeio
administrativo, programas sociais e investimentos.
Trata-se de algo inédito desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal,
aprovada em 2000, impôs regras para disciplinar as finanças públicas.Em
2011, primeiro ano das administrações passadas, apenas dois governadores
registraram saldo negativo e precisaram se endividar para financiar
gastos cotidianos e obras de infraestrutura. Ao final dos mandatos, a
lista dos deficitários é ampla a ponto de incluir Estados ricos e
pobres, grandes e pequenos – e governadores dos principais partidos do
país.
Isso obrigará os governadores que tomaram posse no início do ano a
apertar os cintos, porque a oferta de crédito nos bancos federais e os
repasses do Tesouro Nacional para obras tendem a minguar, e as receitas
continuarão sofrendo com a crise econômica.
A equipe do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, indicou que espera que
Estados e municípios alcancem um superavit de R$ 11 bilhões neste ano, o
equivalente a 17% da meta de economia estabelecida para o setor
público, de R$ 66 bilhões, incluindo o governo federal e as estatais.No
ano passado, os governos estaduais tiveram deficit de R$ 13,2 bilhões,
pela metodologia adotada pelo Banco Central, e de R$ 11,7 bilhões pelos
balanços locais, sem incluir o Amapá, que ainda não publicou os dados.
Escalada
Em valores absolutos, os maiores rombos foram contabilizados no Rio de
Janeiro, no Paraná e em Pernambuco –comandados, respectivamente, pelo
PMDB, pelo PSDB e pelo PSB, todos vitoriosos nas últimas eleições. Como
proporção da economia local, o maior deficit é o do Acre, onde o PT
conquistou nas urnas o quinto mandato seguido. Os Estados superavitários
foram São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe,
Pará, Rondônia e Roraima.
A escalada dos gastos nos Estados foi amparada por políticas adotadas no
primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff para estimular a
economia, com ampliação do crédito nos bancos oficiais. O aumento das
despesas ocorreu num período em que a arrecadação de impostos –
incluindo tributos federais compartilhados com os governos regionais –
acompanhou o esfriamento da economia, agravada no ano passado. Agora,
tanto o Palácio do Planalto quanto boa parte dos governadores enfrentam
resistências contra os inevitáveis pacotes de ajuste fiscal.
No Paraná, o tucano Beto Richa teve de recuar em suas propostas de
redução das despesas com o funcionalismo público na semana passada,
quando servidores invadiram a Assembleia Legislativa. Medidas que
incluem cortes orçamentários e aumento de impostos também estão em
debate no Distrito Federal – onde o governo foi obrigado a atrasar
salários – e em Estados como Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás.
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