O País entra numa semana decisiva. Nos próximos dias, o ministro Gilmar
Mendes, do Superior Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral,
apresentará seu relatório sobre as contas de campanha da presidente
Dilma Rousseff.
Segundo
informa Paulo Moreira Leite, diretor do 247 em Brasília, não haverá
surpresa alguma: ele votará pela rejeição das contas, embora o
Ministério Público Eleitoral tenha finalizado, neste fim de semana,
relatório que sugere sua aprovação.
"Embora um dito popular afirme que ninguém sabe o que pode sair de
bumbum de nenê, de barriga de mulher grávida e de cabeça de juiz, a
maioria dos observadores acredita que Gilmar não irá surpreender ninguém
e deve apresentar um voto pela rejeição das contas de Dilma. A dúvida,
pelo que o 247 apurou, junto a profissionais de Direito envolvidos no
caso, é saber a reação dos demais ministros", informa PML. "Na pura
matemática política do tribunal, pode-se prever uma divisão assim: 3
votos a favor de Gilmar, 3 votos contrários — cabendo ao ministro Luiz
Fux a posição de desempate. Mas Gilmar também pode ficar isolado,
arrebanhando votos em número menor."
O motivo, segundo o colunista, seria a postura "ideológica" do ministro.
PML informa, ainda, que a eventual rejeição das contas de Dilma pelo
TSE não impediria a sua diplomação, mas a tornaria mais vulnerável aos
ataques da oposição."Do ponto de vista jurídico, a rejeição das contas
de um candidato não impede que seja empossado. Isso acontece no final de
todas as campanhas, com deputados, senadores, prefeitos e mesmo
governadores de Estado. O TSE pode levar meses e até anos para tomar uma
decisão definitiva sobre seu mandato. Mas se uma eventual rejeição de
contas de uma presidente da República pode ter o mesmo caminho jurídico,
seu valor político é outro. Tem impacto sobre o conjunto da população,
sobre as alianças políticas do governo, pode afetar os rumos da economia
e mesmo acordos internacionais", diz ele.
PML sugere ainda que o TSE faça um debate técnico sobre a questão, sem
se deixar levar por preferências políticas. "O que se espera, no TSE, é
um debate técnico e sereno, apoiado em fatos e evidências. E só. Não
valem insinuações, ilações, fantasias nem pré-julgamentos por parte de
magistrados que honram os valores da Justiça e compreendem a necessidade
de impedir que o Judiciário seja arrastado numa aventura delirante,
capaz de comprometer o destino do país e o elemento mais valioso dos
regimes democráticos — a soberania popular."
Fonte: Brasil 247
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