Passadas as eleições, um assunto que mobiliza a opinião pública deve
entrar na pauta do Congresso. Pouco antes do recesso, às vésperas do
Natal, os
parlamentares podem aprovar o aumento salarial para a próxima
legislatura. Com isso, a tendência é de que os subsídios sejam iguais
aos pleiteados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no
valor de R$ 35,9 mil.
A carona no reajuste do Judiciário – teto do funcionalismo público –
impactará os cofres públicos em R$ 5,4 milhões. Hoje, os 513 deputados e
81 senadores recebem R$ 26,7 mil por mês. O valor atual foi
estabelecido em dezembro de 2010, após as eleições, situação que deve se
repetir neste ano.
Para que possam chegar a essa cifra, os parlamentares precisam primeiro
aprovar o aumento do subsídio dos ministros do STF, que atualmente é de
R$ 29,4 mil. Na Câmara, já tramita o projeto de lei 7.917/2014,
encaminhado pela Corte em agosto, definindo o aumento a partir de
janeiro.
A proposta do STF será analisada em regime de prioridade por comissões antes de ser votada pelo plenário.
– A igualdade de salários é uma discussão antiga na Câmara. Quando houve
o último reajuste, há quatro anos, ficou exatamente igual, só que
depois o salário do ministro passou por reajustes. Por isso, há essa
diferença de novo entre os salários. Acredito que vá haver pelo menos a
recomposição – diz o deputado Marco Maia (PT).
Na opinião de Nelson Marchezan Jr. (PSDB), não seria ético conceder aumento igual ao dos ministros STF para os deputados.
– Pela lei, se quisermos aumentar nosso salário já podemos, porque o
teto é R$ 29 mil. Mas, o que os deputados podem fazer ‘malandramente’ é
aprovar o STF para R$ 35,9 mil e já aprovar o seu para R$ 35.9 mil – diz
o deputado.
Fonte: Zero Hora
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