A
Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos
Estados Americanos (OEA) divulgou um relatório sobre o Uso da Prisão
Provisória nas Américas. O levantamento mostra que 40% da população
carcerária brasileira é formada por detentos que ainda não foram
julgados. O documento, que critica o uso excessivo da prisão nos países
da região, também aponta o Brasil como o segundo país que mais
aprisiona: são 550 mil prisioneiros, atrás apenas dos Estados Unidos.
Larissa faz parte desta estatística.
Aos 35 anos, ela está presa desde
janeiro deste ano, sem ideia de quando irá a julgamento. “Minha mãe foi
presa no dia 9 de janeiro por tráfico de drogas”, conta o estudante
Felipe*, 18 anos. Ele e o pai moram no Estado do Paraná e, para
visitarem a mãe, precisam viajar até São Paulo. Larissa aguarda pelo
julgamento no Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha.
"Sempre
que posso, venho e me hospedo na casa de uma amiga dela para poder
visitá-la no presídio", diz Felipe. Segundo Augusto de Arruda Botelho,
presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), o número
excessivo de prisões provisórias é proveniente da política carcerária do
País.
“A política criminal brasileira dá preferência à prisão em vez
usar as penas alternativas. Isso é algo totalmente equivocado, pois
acaba antecipando uma possível condenação e não dá ao suspeito o direito
da possibilidade de inocência”, afirma. Entre junho de 2009 e junho de
2012, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos afirma que o número
de presos no Brasil cresceu 17,04%, chegando a 550 mil, enquanto que o
número de prisões provisórias subiu 27,76%.'
O
relatório também aponta que 27,2% da população carcerária do país tem
entre 18 e 24 anos de idade. De acordo com o relatório, o alto número de
prisões nas Américas é um dos motivos para problemas como a violação do
direito de integridade pessoal. “Isso é mais comum do que se pensa,
existem casos em que as pessoas ficam presas mais de um ano até o
julgamento e no fim o juiz pode acabar até não dando a prisão como
sentença final”, afirma Botelho.A Comissão Interamericana recomenda no
documento que os países americanos intensifiquem políticas para
“erradicar o uso da prisão preventiva como ferramenta de controle social
ou como forma de pena antecipada”, fazendo que seu uso seja realmente
excepcional e não uma regra.Botelho acredita que um jeito de reduzir o
índice no Brasil seja com a criação da audiência de custódia, que obriga
o Estado a levar o suspeito a um juiz em até 24 horas após sua prisão.
“O Brasil é um dos únicos países que não tem essa audiência. Ao ser
levado até um juiz, é feita uma avaliação para ver a existência ou não
de maus tratos e é nesse momento também que o detento é informado sobre o
motivo da sua prisão”.Fonte Blog Serrinha de Fato
0 comments :
Postar um comentário